Gonçalves M, de Almeida MP. Construindo o controle social e a cidadania em uma experiência concreta: o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Ribeirão Preto (São Paulo). Saúde em Debate (Rio de Janeiro, Brasil) 2002 maio-agosto 26(61):167-175.

Objetivos: Analisar as experiências do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Ribeirão Preto, em São Paulo, entre 1991 e 1998.

Metodologia : Qualitativa, através de entrevistas semi-estruturadas e análise documental.

Resultados: A criação dos CMS teve como objetivo construir um espaço de gestão colegiada, possibilitando a transformação dos sujeitos sociais, prestadores e usuários, em sujeitos políticos, com capacidade e potência para decidir a política municipal de saúde.

Os CMS são espaços de conflito e integração de sujeitos ativos com diferentes projetos e interesses.

A prática do CMS analisado mostra que, no nível de controle financeiro da gestão, os vereadores possuem um papel limitado e é um desafio, não resolvido, conseguir que o CMS tenha informações adequadas para fiscalizar este aspecto central, na gestão da saúde.

Usuários e prestadores mostraram-se insatisfeitos com o planejamento, pois importantes temas chegaram ao CMS já definidos por outras instâncias, e não puderam ser rediscutidos. O CMS só os legitimou, cumprindo uma formalidade.

O CMS é o espaço para que os usuários discutam os problemas a respeito da atenção da saúde, porém os prestadores prescindem do Conselho para apresentarem suas demandas e dirigirem-se às estâncias, que consideram decisórias.

Conclusões: O artigo identifica limites técnicos e políticos, no funcionamento do CMS analisado, porém destaca que o CMS foi institucionalizado em Ribeirão Preto. O CMS deve ser considerado como uma instância que estimula a participação, mas isso não garante sua eficiência. Para superar os limites, deve ser visto, como tal, pelo conjunto da sociedade e superar as barreiras da formalidade e da burocracia.