Cordeiro H. Descentralização, universalidade e eqüidade nas reformas da saúde. Ciência e Saúde Coletiva (Rio de Janeiro, Brasil) 2001; 6(2):319-328.

Objetivos: Contextualizar as políticas aplicadas no campo da saúde, na década de 90, no Brasil, a partir de dois eixos contraditórios; 1) o mandato da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Saúde de 1990; 2) o processo neoliberal que influenciou as reformas do estado em toda a América Latina, sob pressões da globalização do capital.

Metodologia: Analítica e interpretativa.

Resultados: A reforma do setor da saúde, tal como está prevista na Constituição e na Lei Orgânica do Brasil, está sendo realizada com conciliações, avanços e retrocessos que são traduzidas em ambigüidades, conflitos e contradições em relação as mudanças do papel do estado brasileiro, a partir de 1990.

O autor analisa estes processos de reformas realizados no Brasil de maneira contextualizada, mostrando as dificuldades de estabelecer um sistema de saúde unificado, em um contexto de múltiplos mercados de saúde regulados por diferentes agências governamentais. Estuda o impacto das reformas nos processos de trabalho em saúde e destaca o efeito das políticas de ajustes.

Conclusões: Mostra como o estado brasileiro perdeu a capacidade de formular e implantar políticas nacionais de desenvolvimento, concentrando-se em ajustes fiscais, cedendo às pressões da globalização do capital.