Romero D. La pobreza, el crecimiento demográfico y el control de la natalidad. Una crítica a la perspectiva ética de Peter Singer sobre la relación entre ricos y pobres. [A pobreza, o crescimento demográfico e o controle da natalidade. Uma crítica à perspectiva ética de Peter Singer sobre a relação entre ricos e pobres.] Cadernos de Saúde Pública 1998 julho-setembro; 14 (3): 531-534

Objetivos: Analisar as conseqüências, do ponto de vista ético, da aceitação do postulado de que existe um "excesso populacional" e que este é o principal responsável pelo crescimento da pobreza.

Metodologia: Revisão bibliográfica crítica.

Resultados: Peter Singer é um dos grandes representantes do "utilitarismo consequencialista". Singer desenvolve sua argumentação sobre a ética frente a pobreza, como a obrigação de ajudar aos outros, com o condicionante de que os países pobres diminuam sua população. Romero critica esta corrente de pensamento sobre a "transição demográfica" porque considera que não leva em conta as características sociais, econômicas e culturais dos países analisados ou dos que são objetos dessas políticas. Entre estas características que não são tratadas estão as diferenças a respeito da organização do sistema produtivo e distributivo, bem como a incidência diferenciada dos modelos produtivos na degradação do meio ambiente.

Na critica as teorias de "excedente de população" estabelece-se que o crescimento econômico deve ser abordado não só como um crescimento da produção e da produtividade, mas especialmente como um processo de transformação estrutural que implica mudanças institucionais. A isto se deve somar as variações que os novos modelos tecnológicos introduzem na absorção da força de trabalho. Isto implica ter em conta que o crescimento demográfico não teve uma incidência significativa na sub-utilização da força de trabalho urbana, assim como também não tem relação com a crescente pobreza. Pelo contrário, estes processos estão relacionados com a particular dinâmica capitalista, especialmente nas ultimas décadas, envolvida com o salto tecnológico e a internacionalização do capital, definindo o nível de desenvolvimento capitalista de um país e conseqüentemente a quantidade de mão de obra ocupada, a distribuição da riqueza e os níveis de pobreza.

Conclusões: O autor conclui que o problema da pobreza está situado em um plano diferente do crescimento demográfico. Os conceitos de Peter Singer sobre o "excedente de população" deveriam estar superados e para definir políticas sobre a relação entre população e desenvolvimento é necessário incorporar variáveis como mudanças estruturais socioeconômicos, a divisão entre os espaços domésticos e os políticos, e entre as mulheres e os homens.