Yamin EA.Dignidad y bienestar. El valor de las técnicas y metodologías médicas en la promoción de los derechos humanos: el caso estudio de México. [Dignidade e bem-estar. O valor das técnicas e metodologias médicas na promoção dos direitos humanos: o estudo de caso do México.]

Cuadernos Médico Sociales (Argentina) 1998 novembro; 74: 5-23

Objetivos: Analisar as contribuições da área da saúde para esclarecer as violações dos diretos humanos e sociais no México e defender as vítimas.

Metodologia: Descritiva.

Resultados: A situação da violação dos direitos humanos no México agravou-se nos últimos anos e, em muitos casos, com resultados fatais. As técnicas médicas foram úteis tanto para esclarecer os direitos e defender as vítimas, quanto para identificar outras condições de risco social e de saúde, resultados da pobreza.

A área da saúde e dos direitos humanos de forma geral interagem. A primeira, relaciona-se com a técnica médica que se aplica na documentação sobre as violações dos direitos civis; a segunda, com a técnica epidemiológica e cumpre um papel importante na defesa dos direitos econômicos e sociais básicos.

No México, desde 1968, existem inúmeros casos de tortura por parte das forças governamentais de segurança, fato sistematicamente negado pelas autoridades. Apesar das dificuldades, as ações de certas organizações independentes e a perícia da medicina legal têm sido úteis quando as vítimas não sobrevivem, identificando as execuções sumárias e produzindo evidências sólidas que permitiram comprovar a responsabilização da polícia, do Ministério Público e/ou dos próprios juizes.

Além disso, a medicina e a saúde pública favorecem a defesa dos direitos humanos com a detecção e análise da situação de pobreza e seus efeitos na saúde. Uma quinta parte da população mundial vive em situação de pobreza e no México esta porcentagem supera os 20% da população, em especial na área rural. Os médicos contribuem para a detecção da desnutrição e dos efeitos da miséria sobre a saúde através dos estudos epidemiológicos.

Conclusões: A ciência médica contribui de maneira importante na defesa das vítimas das violações dos direitos humanos e sociais. Para isso se apóia na perícia médica legal e na epidemiologia das condições de vida e saúde dos grupos sociais mais pobres.