Peñaranda F, Bastidas M, Ramírez H, Giraldo Y, Echeverri S. El Programa de Crecimiento y Desarroll otro factor de inequidad en el sistema de salud. [O Programa de Crescimento e Desenvolviment outro fator de desigualdade no sistema de saúde.] Revista Facultad Nacional de Salud Pública (Medellín, Colombia) 2002 janeiro-junho; 20(1): 89-99.

Objetivos: Analisar as mudanças, as causas e o impacto da Lei 100, que reforma o sistema de saúde colombiano, na qualidade das escolhas para promoção da saúde das crianças menores de 6 anos e suas famílias na cidade de Medellín, sob o Programa de Crescimento e Desenvolvimento.

Metodologia: Qualitativa, através da análise de fontes secundárias, do levantamento de entrevistas com pais e funcionários vinculados ao Programa e de observação das reuniões com a população beneficiada.

Resultados: Em 1994, não haviam diferenças na atenção recebida por usuários de diferentes regimes de cobertura da saúde. Depois da aplicação da reforma do sistema de saúde acentuou-se a desigualdade na qualidade da atenção recebida pelos usuários dos regimes contributivos (financiados pelos filiados) e subsidiado (financiado pelo Estado). Os setores da população com menor poder aquisitivo estão excluídos desde o nascimento das suas mais elementares necessidades, que são fundamentais para o desenvolvimento de suas potencialidades.

Além da grande diferença na prestação de serviços, o modelo está gerando outras conseqüências de grandes repercussões para o sucesso das metas propostas pelo Programa. Este é o caso da separação artificial realizada pelo Sistema Geral de Seguridade Social na Saúde (SGSSS) entre atividades coletivas, delimitadas pelo Plano de Atenção Básica (PAB) e atividades individuais, compreendidas pelo Plano Obrigatório de Saúde (POS), assim como o direcionamento e controle de forma exagerada pelo setor privado no âmbito da saúde pública. Isto gerou um sistema desarticulado onde também se perdeu a liderança que o setor da saúde pública tinha obtido na promoção da participação da sociedade civil e na coordenação intersetorial.

Não se coloca em questão a indispensável relação que deve existir entre o individual e o comunitário; portanto as ações não são complementares e sim sinérgicas.

Conclusões: Os pesquisadores concluíram que se produziu importantes mudanças na forma de administrar e executar o Programa analisado. Observam uma grande diferença de qualidade do serviço entre os programas oferecidos pelo regime contributivo e o regime subsidiado. Esta diferença gerou uma situação de desigualdade que está afetando as famílias mais vulneráveis, que deveriam ser objetos de mais esforços do sistema de saúde.

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